Juiz nega indenização a símbolo da luta anti fumo

Júri exerce soberania constitucional e condena acusado de homicídio

Justiça concede pedido de aposentadoria do juiz Pecy Barbosa

Preso hacker que aplicou golpe de R$ 30 milhões

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

"Imprensa e Democracia" serão discutidos no Guarujá

STJ reconhece competência de juízo de 1º grau para julgar ex-vereador

Condenado pelo Júri de Brazlândia jovem que matou desafeto a golpes de pedra

Juiz do Rio condena rapaz que provocou pancadaria em boate

Supremo defere extradição de argentino

O plenário do Supremo Tribunal Federal deferiu hoje (1º/9) a Extradição (EXT 972) de Luis Reynaldo Mercante a pedido do governo da Argentina, pela prática do crime de instigação de homicídio em ocasião de roubo

Governo pode recorrer ao STF para manter veto a reajuste

Atendente de televendas não consegue jornada de trabalho reduzida

OAB pede suspensão de lei que aumentou ICMS em Tocantins

Jornada de trabalho de 40 horas semanais deve ser respeitada

Voto é apontado como instrumento de ressocialização

Justiça decreta prisão de mulher de líder do PCC

TJMG concede pena alternativa a condenado por furto de energia (Ap. Cr. 477848-7)

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Resolução disciplinará estrutura e funcionamento de Conselho

Emenda antinepotista à Lei Orgânica de Dom Feliciano é suspensa